Política de Privacidade do Portal TVI

A sua privacidade é importante para nós. É uma das diretrizes do Portal TVI garantir a proteção dos seus dados e a transparência na forma como eles são usados. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. Coleta de Dados

Podemos coletar alguns dados pessoais para tornar a sua experiência agradável em nossas plataformas. Os dados podem ser coletados das seguintes maneiras:

1.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

Ao se cadastrar ou interagir com o site, podemos solicitar algumas informações, incluindo:

• Nome
• Data de nascimento
• Telefone
• Endereço
• Email

Esses dados podem ser coletados através de formulários no site ou via contato direto (WhatsApp, email, chat ou telefone).

1.2 Dados Coletados Automaticamente

Durante a navegação, algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como:

• Endereço IP
• Tempo de uso do site
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas acessadas

Essas informações são usadas para análise de utilização e melhoria dos serviços, através de tecnologias como Google Analytics. A coleta desses dados não é obrigatória, mas, caso esses dados não forem fornecidos, seu acesso completo a todo o site pode ser limitado.

2. Objetivo da Coleta de Informações

Suas informações são usadas para:

• Melhorar sua experiência em nosso site
• Enviar comunicados e informações relevantes da WebTV
• Permitir sua participação em atividades do site
• Garantir a segurança e evitar fraudes
• Cumprir obrigações legais
• Realizar análises internas para melhorar nossos serviços

O Portal TVI não solicita dados confidenciais, como senhas bancárias ou dados de cartão de crédito.

3. Acesso e Proteção dos Dados

As informações pessoais armazenadas no site só podem ser acessados somente por pessoas autorizadas do Portal TVI, que seguem diretrizes rigorosas de segurança e confidencialidade. Adotamos medidas de proteção para garantir que suas informações estejam seguras e íntegras. No entanto, recomendamos que você use senhas seguras e evite compartilhar seus dados com terceiros.

4. Compartilhamento de Informações

O Portal TVI não vende dados pessoais.

Seus dados podem ser compartilhados somente em situações específicas, como:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura
• Serviços de autenticação e banco de dados
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

Podemos usar serviços de terceiros, como:

• Firebase
• Google Analytics
• Entre outros.

Esses serviços possuem suas políticas de privacidade e proteção de dados próprios.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir que seus dados fiquem protegidos contra:

• Acessos sem a devida autorização
• Perda ou destruição
• Alteração indevida
• Divulgação indevida

Os dados são armazenados até o momento em que você decidir excluir sua conta em nosso site ou conforme exigido por lei.

6. Direitos do Usuário

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário poderá:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Solicitar acesso aos seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão
• Solicitar portabilidade, quando aplicável
• Revogar consentimento

As solicitações poderão ser feitas por meio do canal de contato oficial informado no site, podendo ser acessado por https://www.portaltvi.com/contact, sendo necessário apresentar o e-mail que a conta está vinculada.

7. Streaming e WebTV

O Portal TVI oferece transmissão ao vivo (WebTV) e poderá usar players e serviços de terceiros para streaming de vídeo.

Esses serviços podem coletar dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e métricas de reprodução, de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

8. Comentários e Chat Ao Vivo

O Portal TVI disponibiliza áreas de interação pública, incluindo comentários em conteúdos publicados e chat ao vivo durante a transmissão da WebTV.

O envio de mensagens nessas áreas exige autenticação prévia do usuário no site. Somente usuários devidamente cadastrados e autenticados poderão publicar comentários ou participar ativamente do chat ao vivo.

Visitantes não autenticados poderão visualizar as mensagens publicadas, mas não poderão enviar novas mensagens.

8.1 Dados Coletados nas Interações

Ao usar as funcionalidades de comentários ou chat ao vivo, o Portal TVI poderá coletar:

• Nome ou apelido vinculado à conta
• Endereço de e-mail cadastrado
• Foto de perfil (quando aplicável)
• Conteúdo da mensagem enviada
• Data e horário de publicação
• Endereço IP e dados técnicos da conexão
• Identificador interno da conta do usuário

A autenticação poderá ocorrer através de serviços como o Firebase Authentication, e os dados poderão ser armazenados em banco de dados como o Firestore.

8.2 Denúncia de Conteúdo

O Portal TVI poderá disponibilizar mecanismo de denúncia de comentários ou mensagens consideradas suspeitas, ofensivas, ilegais ou que violem as diretrizes. As denúncias poderão ser feitas tanto por usuários autenticados como os não autenticados.

Nessas ocasiões, poderão ser coletados dados técnicos mínimos necessários para análise da denúncia, como endereço IP e informações básicas do dispositivo, com o objetivo de prevenir abusos do sistema de denúncias.

8.3 Objetivo do Tratamento

As informações coletadas nessas áreas são usadas para:

• Associar mensagens a usuários autenticados
• Exibir mensagens de forma pública
• Permitir a interação entre os usuários
• Garantir moderação e rastreabilidade
• Prevenir spam, fraudes e comportamentos abusivos
• Atender obrigações legais

8.4 Caráter Público das Mensagens

As mensagens enviadas em comentários ou no chat ao vivo poderão ser visíveis para todos os outros usuários e visitantes do site. Mesmo exigindo autenticação para postagem, é recomendado que o usuário não compartilhe dados pessoais sensíveis nessas áreas. O Portal TVI não se responsabiliza por informações pessoais divulgadas de forma voluntária pelo próprio usuário em ambientes públicos.

8.5 Moderação e Política de Suspensão Progressiva

O Portal TVI poderá monitorar, moderar e excluir conteúdos que violam os Termos de Uso ou a legislação vigente.

Em caso de descumprimento das diretrizes, poderá ser aplicada a Política de Suspensão Progressiva, que inclui:

1. Advertência formal ao usuário;
2. Suspensão temporária da conta por período determinado pela equipe de moderação;
3. Suspensão prolongada ou bloqueio permanente, em casos de reincidência ou graves infrações.

Infrações graves resultarão em bloqueio imediato, independentemente de advertências anteriores.

O registro da conta vinculada às mensagens permite mais segurança, rastreabilidade e responsabilização, nos termos da LGPD e demais legislações vigentes.

8.6 Retenção das Mensagens

As mensagens podem ser armazenadas para:

• Registro histórico das transmissões
• Segurança da plataforma
• Atendimento a pedidos legais

O usuário poderá solicitar a exclusão das suas informações pessoais, observadas as hipóteses legais de retenção obrigatória.