Termos de Uso - Portal TVI
Bem-vindo(a) ao Portal TVI!
Ao acessar e usar nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido, e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.
Caso não concorde com qualquer disposição apresentada aqui, é recomendado que não utilize os serviços.
1. Sobre o Portal TVI
O Portal TVI é uma plataforma digital de conteúdo informativo e audiovisual, incluindo:
- Publicação de notícias e conteúdos editoriais
- Transmissões ao vivo (WebTV)
- Comentários em publicações
- Chat ao vivo durante a transmissão da WebTV
2. Cadastro e Conta do Usuário
2.1 Necessidade de Login para Interação
Para enviar comentários ou participar do chat ao vivo, é necessário estar autenticado na plataforma.
Visitantes não logados poderão somente visualizar as mensagens publicadas nessas áreas.
2.2 Responsabilidade pela Conta
O usuário é totalmente responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Não compartilhar sua conta com terceiros
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
A autenticação poderá ser realizada através de serviços como o Firebase Authentication.
3. Conduta do Usuário
Ao usar o Portal TVI, o usuário está comprometido a:
- Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou difamatório
- Não divulgar informações falsas ou enganosas
- Não praticar spam ou autopromoção indevida
- Não violar direitos autorais ou direitos de terceiros
- Não tentar invadir, comprometer ou prejudicar a segurança da plataforma
O descumprimento dessas diretrizes poderá resultar em medidas previstas neste documento.
4. Comentários e Chat ao Vivo
4.1 Caráter Público
As mensagens postadas em comentários e no chat ao vivo são públicas e visualizadas por outros usuários e visitantes.
O usuário deve evitar divulgar informações pessoais sensíveis nessas áreas.
4.2 Denúncia de Conteúdo
O Portal TVI poderá disponibilizar mecanismo de denúncia de comentários considerados inadequados.
A denúncia poderá ser realizada tanto por usuários autenticados na plataforma quanto por visitantes. Denúncias falsas ou abusivas poderão ser analisadas, e, se necessário, resultar em medidas contra o denunciante.
5. Política de Moderação e Suspensão
O Portal TVI poderá excluir conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente.
Em casos de infração, poderá ser aplicada uma política de suspensão progressiva, que funciona da seguinte maneira:
- Advertência formal;
- Suspensão temporária da conta por período determinado;
- Suspensão prolongada oh bloqueio permanente da conta.
Infrações graves poderão resultar em bloqueio imediato.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Portal TVI, incluindo:
- Logotipo e toda a identidade visual
- Textos, vídeos e transmissões
- Layout e estrutura do site
é protegido por legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia da administração.
7. Utilização da WebTV e Streaming
A transmissão ao vivo poderá usar tecnologias e serviços de terceiros.
O usuário se compromete a não:
- Capturar transmissões para redistribuição não autorizada
- Reproduzir o conteúdo para fins comerciais sem autorização da administração.
8. Limitação de Responsabilidade
O Portal TVI não é responsável por:
- Conteúdo postado por usuários
- Interrupções temporárias no serviço
- Problemas técnicos decorrentes de terceiros
- Conteúdos acessados por meio de links externos
9. Privacidade e Proteção dos Dados
O tratamento dos dados pessoais é feito conforme descrito na Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Ao usar a plataforma, o usuário afirma estar ciente do tratamento de seus dados nos termos ali descritos.
10. Mudanças nos Termos de Uso
O Portal TVI poderá mudar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação da versão atualizada no site.
11. Encerramento e Suspensão
Futuramente, o Portal TVI poderá:
- Suspender funcionalidades
- Encerrar contas
- Descontinuar serviços
sem aviso prévio, quando necessário para segurança, manutenção ou cumprimento legal.